Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade estabelece de forma clara e transparente como os dados pessoais dos utilizadores são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos ao navegar neste website ou ao utilizar os seus serviços.

Este tratamento é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR – Regulamento UE 2016/679), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis em matéria de privacidade e proteção de dados.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é Sarah Mayra, enquanto titular e gestora da plataforma. Para qualquer questão relacionada com dados pessoais ou privacidade, o utilizador poderá utilizar os contactos disponibilizados no site.

2. Que dados pessoais recolhemos

Os dados pessoais podem ser recolhidos de forma direta ou indireta, incluindo, mas não se limitando a:

– Nome e apelido
– Endereço de correio eletrónico
– Número de telefone
– Informações fornecidas voluntariamente em formulários
– Conteúdos enviados em comunicações diretas
– Dados técnicos de navegação (endereço IP, localização aproximada, tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador e cookies)

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades legítimas:

– Responder a pedidos de contacto ou informações
– Prestação de serviços contratados ou solicitados
– Gestão de relacionamento com o utilizador
– Melhoria da experiência de navegação no site
– Análise estatística e otimização de conteúdos
– Cumprimento de obrigações legais e fiscais

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base em uma ou mais das seguintes bases legais:

– Consentimento explícito do titular dos dados
– Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
– Cumprimento de obrigação legal
– Interesse legítimo, desde que não prevaleçam os direitos do titular

5. Ferramentas de análise, marketing e cookies

Este website pode utilizar ferramentas de análise e marketing digital, como Google Analytics, Google Tag Manager, Meta Pixel e tecnologias semelhantes.

Estas ferramentas podem recolher dados anonimizados ou pseudonimizados sobre a navegação do utilizador, sendo ativadas apenas mediante consentimento explícito através do banner de cookies.

6. Partilha e transferência de dados

Os dados pessoais não são vendidos nem comercializados. Poderão ser partilhados apenas com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento do site, sempre sob acordos de confidencialidade e proteção de dados.

Em alguns casos, os dados poderão ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, sendo garantidas salvaguardas adequadas, conforme exigido pelo GDPR.

7. Prazo de conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para cumprir obrigações legais.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem direito a:

– Aceder aos seus dados pessoais
– Solicitar a retificação de dados incorretos ou desatualizados
– Solicitar a eliminação dos dados (“direito ao esquecimento”)
– Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento
– Solicitar a portabilidade dos dados
– Retirar o consentimento a qualquer momento

9. Segurança da informação

São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

10. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado.

Última atualização: Janeiro de 2026